04 · O projeto de Flávio
O projeto de Flávio para o Brasil
com a fonte de cada ponto
O que o programa de governo de Flávio Bolsonaro propõe, tema por tema, com a fonte de cada ponto.
Trabalho
Flávio defende ampliar o chamado "negociado sobre o legislado". Em outras palavras, quer dar mais espaço para que empresa e trabalhador definam diretamente condições de trabalho, em vez de deixar essas condições protegidas por uma regra geral para todo mundo.
- O programa também fala em jornada flexível e em modelos de contratação com custo menor para as empresas.
- Flávio defende remuneração por hora trabalhada como alternativa ao fim da escala 6x1.
Enquanto Lula propõe reduzir a jornada para 40 horas sem redução salarial, Flávio vai na direção de tornar as relações de trabalho mais "flexíveis", com menos direitos garantidos por lei ao trabalhador.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Estado de Minas, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Metrópoles, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Tribuna do Sertão, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- NC News, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
Privatizações
O programa diz que pretende retomar o Programa Nacional de Desestatização e avaliar onde a presença do Estado "deixou de fazer sentido".
Ou seja: privatizações voltam oficialmente para a agenda de governo. Pode aparecer com o nome de desestatização, mas estamos falando da possibilidade de empresas e ativos públicos passarem para o setor privado.
É a volta de uma agenda de privatizações que o Brasil já conhece.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Agência Brasil, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Gazeta do Povo, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
Um Estado menor
O programa promete:
- cortar pelo menos dez ministérios;
- reduzir cargos;
- diminuir despesas administrativas;
- avançar numa nova reforma administrativa;
- revisar normas trabalhistas e previdenciárias.
"Enxugar a máquina" também significa reduzir estruturas responsáveis por políticas públicas, fiscalização, regulação e serviços.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Agência Brasil, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- CNN Brasil, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Gazeta do Povo, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
Saúde
Na saúde, o programa de Flávio aposta na integração entre as redes pública e privada e prevê compartilhamento de dados do SUS com a rede particular. Também propõe usar a capacidade ociosa de hospitais e clínicas privadas para atender pacientes do sistema público.
Isso acontece dentro de um projeto que também defende Estado menor e corte de estruturas públicas.
No fim, o risco é o SUS continuar com os mesmos problemas enquanto o mercado privado de saúde ganha mais espaço, mais dados e mais dinheiro público.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- CartaCapital, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Metrópoles, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
STF e Constituição
O programa propõe:
- reduzir competências atuais do STF;
- limitar decisões monocráticas;
- promover mudanças no funcionamento institucional.
Na prática, isso significa mexer nas atribuições atuais do Supremo e na relação entre Judiciário e Congresso.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Congresso em Foco, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Gazeta do Povo, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Itatiaia, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
Segurança
As propostas de segurança de Flávio incluem:
- redução da maioridade penal para 16 anos;
- punições específicas para adolescentes a partir de 14 anos em crimes graves;
- cinco novos presídios federais de segurança máxima;
- meio milhão de novas vagas prisionais;
- castração química para condenados por determinados crimes sexuais.
O projeto aposta fortemente em aumento de pena e expansão do encarceramento.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- CNN Brasil, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- ND Mais, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Band B, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Exame, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
Meio ambiente e energia
Flávio defende ampliar a exploração do petróleo e do gás e permitir a exploração por fracking no Brasil.
- permitir a exploração de gás não convencional (fracking);
- acelerar a exploração de petróleo, inclusive na Margem Equatorial;
- ampliar a rede de transporte de gás natural;
- tornar o licenciamento ambiental mais ágil, com aprovação automática quando o órgão público não responde no prazo.
Fracking, ou fraturamento hidráulico, injeta água, areia e produtos químicos em alta pressão nas rochas para quebrá-las e liberar o gás preso nelas. Especialistas e ambientalistas apontam riscos como a contaminação de aquíferos e de águas subterrâneas, o grande consumo de água e tremores de terra induzidos pela injeção de grandes volumes de água residual.
- Fonte
- Programa de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- CNN Brasil, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Eixos, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Gazeta do Povo, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Brasil 247, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
- Agência Brasil, 2025 Abrir fonte (abre em nova aba)
- ((o))eco, 2026 Abrir fonte (abre em nova aba)
O projeto de Flávio em cada tema
Cortes nos gastos públicos
O plano prevê uma forte redução das despesas do Estado, uma política que pode contrair a demanda na economia e gerar impactos sobre emprego e renda.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
Retomada das privatizações
Flávio propõe retomar o processo de desestatização, incluindo a venda de empresas estatais.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Agência Brasil, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
Redução dos direitos trabalhistas
O modelo defendido amplia a flexibilização das relações de trabalho e pode reduzir direitos e garantias hoje protegidos pela legislação.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Estado de Minas, 2026 (abre em nova aba); Metrópoles, 2026 (abre em nova aba)
Contra o fim da escala 6x1
Flávio Bolsonaro posicionou-se contra o projeto de lei que prevê o fim da escala 6x1.
FonteTribuna do Sertão, 2026 (abre em nova aba); NC News, 2026 (abre em nova aba)
Direitos proporcionais às horas trabalhadas
Nesse modelo mais flexível, salário, 13º, FGTS e férias seriam calculados de forma estritamente proporcional ao número de horas efetivamente trabalhadas.
Revogaço de normas trabalhistas
A ampla revisão de normas pode atingir estruturas relacionadas à fiscalização, à segurança e à proteção da saúde do trabalhador.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Sem uma nova política específica de valorização
O programa não estabelece uma nova fórmula específica de reajuste salarial nem determina um percentual fixo de aumento real.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Pagamento pelas horas efetivamente trabalhadas
No modelo defendido, o trabalhador passa a receber estritamente de acordo com a quantidade de horas efetivamente trabalhadas.
FonteTribuna do Sertão, 2026 (abre em nova aba); NC News, 2026 (abre em nova aba)
13º, férias e FGTS proporcionais
O pagamento do 13º salário, das férias e o recolhimento do FGTS também seriam feitos de forma fracionada e proporcional ao total de horas cumpridas no mês.
A fome não aparece como tema explícito do programa
O documento oficial de 76 páginas apresentado ao TSE não menciona explicitamente o termo “fome” e deixa de fora políticas tradicionais de promoção da segurança alimentar e nutricional.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Programas importantes ficam sem detalhamento
O plano não detalha a manutenção de iniciativas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), incentivos específicos à agricultura familiar de subsistência e a construção de cisternas.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Expansão das escolas cívico-militares
Flávio defende ampliar, de forma regulamentada, o modelo de colégios cívico-militares.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Universidades federais fora do MEC
O plano propõe transferir a governança das universidades federais do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Menos recursos para a educação
O projeto prevê uma política de contenção de gastos que pode resultar em redução dos repasses destinados à educação.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
“Privatização branca” do SUS
A ampliação da participação da iniciativa privada dentro do Sistema Único de Saúde pode aprofundar um modelo de transferência de recursos e serviços públicos para a rede privada.
Pressão sobre o orçamento da saúde pública
A política geral de corte de gastos proposta pelo plano pode atingir também o financiamento dos serviços públicos de saúde.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
Mais encarceramento e policiamento ostensivo
O plano concentra grande parte de suas propostas na ampliação do encarceramento e no reforço da atuação ostensiva, enquanto deixa em segundo plano a inteligência financeira voltada ao combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento das facções.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); CNN Brasil, 2026 (abre em nova aba); ND Mais, 2026 (abre em nova aba)
Medidas que podem enfrentar questionamentos constitucionais
Propostas como a redução da maioridade penal para 14 anos e a castração química podem enfrentar obstáculos jurídicos. A expansão acelerada do encarceramento também aumenta o risco de colapso do sistema prisional caso não venha acompanhada de investimentos massivos em estrutura, custeio e pessoal.
Mudanças climáticas praticamente não aparecem no programa
O plano de Flávio Bolsonaro menciona o termo “clima” uma única vez e não utiliza expressões como “mudança climática” ou “aquecimento global”.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Tentativa de acabar com a Reserva Legal
Flávio foi autor do PL 2.362, que pretendia extinguir a obrigatoriedade da Reserva Legal em propriedades rurais.
Licenciamento ambiental mais flexível
A flexibilização do licenciamento ambiental e o mecanismo de aprovação automática pelo decurso de prazo podem enfraquecer a capacidade técnica do Estado de avaliar previamente os impactos ambientais dos empreendimentos.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Brasil 247, 2026 (abre em nova aba)
Mais petróleo e gás
Flávio defende ampliar a exploração do petróleo e do gás no Brasil.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba); Eixos, 2026 (abre em nova aba)
Fracking no Brasil
Flávio defende permitir a exploração por fracking no país.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); CNN Brasil, 2026 (abre em nova aba); Eixos, 2026 (abre em nova aba)
Um modelo que pode deixar as famílias mais pobres de fora
O modelo baseado em vouchers e financiamento a juros de mercado pode excluir famílias em situação de extrema pobreza, que não possuem renda mínima suficiente para conseguir aprovação no crédito bancário tradicional.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Direitos sociais tratados como “porta de saída”
Tratar a proteção social principalmente como uma etapa para a saída dos programas pode desamparar pessoas que permanecem em situação de extrema vulnerabilidade e não conseguem ingressar rapidamente no mercado de trabalho.
Risco para o financiamento da assistência social
O severo ajuste fiscal previsto pelo chamado “Tesouraço”, combinado com a desvinculação de receitas, pode reduzir os recursos disponíveis para o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
Fim do split payment
A retirada desse mecanismo pode enfraquecer instrumentos de combate à sonegação fiscal em transações digitais.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Corte de gastos e desonerações ao mesmo tempo
O plano promete um severo corte de gastos, com um “Tesouraço” equivalente a 1,5% do PIB, enquanto também propõe desonerações bilionárias sobre a folha de pagamentos e o IVA.
O documento oficial não detalha quais seriam as fontes alternativas de arrecadação utilizadas para compensar essas perdas e fechar as contas do orçamento.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba); Gazeta do Povo, 2026 (abre em nova aba)
Menos espaço para financiamento público direto
A desvinculação orçamentária provocada pelo plano de ajuste fiscal, somada ao maior foco na iniciativa privada, pode reduzir o financiamento disponível para pequenos coletivos culturais, museus públicos e companhias independentes que dependem diretamente de recursos do Estado.
FontePrograma de Governo de Flávio Bolsonaro, 2026 (abre em nova aba)
Quando a gente junta essas propostas, fica claro qual é o caminho defendido por Flávio para o país:
- Menos direitos trabalhistas garantidos por lei.
- Retomada das privatizações.
- Corte de ministérios.
- Nova reforma administrativa.
- Mais espaço e dinheiro público para o mercado privado de saúde.
- Mudanças no STF.
- Mais encarceramento.
- Mais exploração de petróleo e gás.
- Liberação do fracking.
Esse é o projeto que Flávio apresenta para o Brasil. E ele vai numa direção muito diferente da que Lula propõe para os próximos anos.